De forma geral, o enquadramento no Programa Minha Casa Minha Vida se dá atendendo aos seguintes pré-requisitos:
Minha casa minha vida imóvel usado
* Imóvel de valor igual ou inferior a R$ 350.000,00
* Renda familiar igual ou inferior a R$ 8.000,00
* Nenhum dos proponentes possuir imóvel em seu nome
Desde 21 de novembro de 2024, as renda maiores de R$ 4.400,00 podem financiar, no máximo, 50% do valor do imóvel.
Para imóveis considerados novos, o percentual máximo de 80% permanece inalterado.
Obs.: Existem faixas de rendas diferentes, que atendem valores de imóveis diferentes, taxas de juros diferentes e percentuais de financiamento possíveis diferentes.